Despacho (extrato) 8886/2014, de 10 de Julho
Exoneração do licenciado Carlos Manuel Garcez Osório e Silva, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a 30 de junho de 2014
Despacho (extrato) n.º 8886/2014
Por despacho de 26 de junho de 2014, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Carlos Manuel Garcez Osório e Silva - exonerado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, da categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 30 de junho de 2014.
3 de julho de 2014. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
207938377
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1068730.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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