2014-06-06 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 102/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a autorização da reversão da parcela n.º 3 da declaração de utilidade pública publicitada pela Declaração (extrato) n.º 110/2005, de 28 de abril.

2014-06-06 - Portaria 435/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga a Portaria n.º 887/2013, de 11 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e que fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2014-06-06 - Portaria 436/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, na Praça Santa Maria Madalena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.

2014-06-06 - Declaração 99/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação de Atletismo da Guarda (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2014-06-06 - Declaração 100/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao União Desportiva da Serra, NIPC 501751378, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-06-06 - Declaração 101/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao SPORTING CLUB DE PORTUGAL, NIPC 500766630, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-06-06 - Despacho 7413/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Exonera José Francisco Fernandes Dias Charneira das funções de apoio técnico e administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2014-06-06 - Despacho 7414/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, município de Santa Maria da Feira, no dia 28 de setembro de 2014.

2014-06-06 - Aviso 6867/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para as Migrações

Torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 4107/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2013

2014-06-06 - Aviso 6868/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Extinção da relação jurídica de emprego público