2014-06-05 - Resolução 19/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Reconduz Maria Clara Domingues Machado no cargo de mediador do crédito.

2014-06-05 - Declaração 97/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao União Académica António Aroso, NIPC 501 798 676, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-06-05 - Despacho 7343/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

2014-06-05 - Anúncio 136/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Palácio do Salvador, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2014-06-05 - Despacho (extrato) 7344/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências nos diretores dos serviços dependentes da DGPC

2014-06-05 - Contrato 353/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/106/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva

2014-06-05 - Contrato 354/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/71/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - Mundialito de Futebol Feminino

2014-06-05 - Aviso 6816/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de nove assistentes técnicos

2014-06-05 - Aviso 6817/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de três técnicos superiores

2014-06-05 - Despacho 7345/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz