2014-06-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 586/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o Despacho n.º 15587/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 28 de novembro que determina o conjunto do segundo grupo de territórios abrangidos pelo Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ (CLDS+).

2014-06-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 583/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 308/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

2014-06-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 584/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 313/2014, de 14 de maio, que fixa a zona especial de proteção da Ermida do Senhor Jesus do Cruzeiro, no lugar do Cruzeiro, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora.

2014-06-04 - Aviso (extrato) 6736/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2014-06-04 - Aviso (extrato) 6737/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2014-06-04 - Despacho 7280/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Altera o Despacho n.º 6608/2014, de 21 de maio, do Secretário de Estado da Administração Local, que determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Boidobra, município da Covilhã, no dia 13 de julho de 2014.

2014-06-04 - Declaração de Retificação 583/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 308/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, em 14 de maio de 2014

2014-06-04 - Declaração de Retificação 584/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 313/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção da Ermida do Senhor Jesus do Cruzeiro, no lugar do Cruzeiro, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, de 14 de maio de 2014

2014-06-04 - Despacho 7281/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P.

Despacho de delegação de competências

2014-06-04 - Contrato 348/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/208/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - 1.º Campeonato da Europa de Andebol INAS-FID