2014-06-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 576/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria n.º 307/2014, de 14 de maio, que fixa a zona especial de proteção do Santuário de Nossa Senhora de Aires, no lugar de Aires, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora.

2014-06-03 - Despacho 7235/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da MOJU - Associação Movimento Juvenil em Olhão.

2014-06-03 - Portaria 404/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior, na Estrada da Circunvalação e na Carreira de São Tiago, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.

2014-06-03 - Portaria 405/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte, na Rua de São Pedro, Évora Monte, freguesia de Évora Monte (Santa Maria), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2014-06-03 - Declaração de Retificação 576/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a portaria n.º 307/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministro, que fixa a zona especial de proteção do Santuário de Nossa Senhora de Aires, no lugar de Aires, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 14 de maio de 2014

2014-06-03 - Aviso (extrato) 6695/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2014-06-03 - Despacho 7236/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ovar, no âmbito do projeto de ampliação das instalações industriais da empresa VALMET (METSO), com área a excluir identificada por E3 na planta e no quadro anexo ao presente Despacho, que dele fazem parte integrante.

2014-06-03 - Declaração de Retificação 577/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Retificação de lapso ortográfico publicado no despacho n.º 5509/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2014

2014-06-03 - Aviso 6696/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Rescisão do contrato, com efeitos a 24 de junho de 2014, por parte do assistente técnico Ricardo Filipe Saraiva Araújo

2014-06-03 - Aviso 6697/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções por denúncia do contrato da assistente operacional Maria Nela Gonçalves dos Santos de Almeida, com efeitos a 1 de maio de 2014