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Aviso (extrato) 6695/2014, de 3 de Junho

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 6695/2014

Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de setembro, e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que a trabalhadora Laurinda Gomes Duarte, assistente técnica na situação de licença sem remuneração, cessou funções por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 1 de maio de 2014.

22 de maio de 2014. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.

207851455

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1062567.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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