Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Retificação 583/2014, de 4 de Junho

Partilhar:

Sumário

Retifica a Portaria n.º 308/2014, de 14 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa a zona especial de proteção do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, em 14 de maio de 2014

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 583/2014

Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013 de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo Despacho Normativo 13/2009 de 1 de abril, declara-se que a Portaria 308/2014, de 14 de maio, publicada no Diário da República n.º 92, 2.ª série, de 14 de maio de 2014, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

No artigo único, onde se lê:

«E fixada a zona especial de proteção (ZEP) do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, [...]»

deve ler-se:

«É fixada a zona especial de proteção (ZEP) do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, [...]»

22 de maio de 2014. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.

207852305

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1062705.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-16 - Decreto-Lei 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e publica o mapa de cargos de direção.

  • Tem documento Em vigor 2013-03-21 - Decreto-Lei 41/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à alteração (primeira alteração) do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, reorganizando a estrutura dirigente superior e respetivas competências e o modelo organizacional.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda