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Página 16 de 22
  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Edital 569/2014 - Município da Maia

    Pronúncia - alteração ao lote 21 do alvará de loteamento n.º 4/72

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Declaração 118/2014 - Município de Mangualde

    Torna público que a Câmara Municipal de Mangualde, na reunião de 28 de abril, declarou a 1.ª Correção Material ao Plano Diretor Municipal de Mangualde (1.ª revisão) e publica em anexo a Planta de Ordenamento do PDM de Mangualde, com a correção efetuada ao perímetro urbano de Almeidinha, na União das freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Edital 570/2014 - Município de Nordeste

    Apreciação pública o Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Nordeste

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Aviso 7592/2014 - Município de Óbidos

    Projeto de regulamento para atribuição de comparticipação de medicamentos

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Aviso 7593/2014 - Município de Oleiros

    Deliberação de abertura de um período de participação preventiva prévio à alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Açude Pinto

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Aviso 7594/2014 - Município de Ovar

    Abertura de procedimentos concursais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Aviso (extrato) 7595/2014 - Município de Ponta Delgada

    Mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Aviso 7596/2014 - Município de São João da Madeira

    Nomeação de chefe de Gabinete de Apoio à Presidência e Secretário da Vereação

  • Retificação à declaração de retificação n.º 67/2014, do Diário da República, 2.º série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-06-30 - Aviso 7597/2014 - Município de Vila Nova de Foz Côa

    Publicitação da renovação da comissão de serviço

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