2014-06-24 - NORMA REGULAMENTAR 4/2014-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Aprova as condições gerais e especiais uniformes do seguro de colheitas horizontal, do seguro especial de pomóideas no Interior Norte e do seguro especial de tomate para a indústria, constantes de anexo, a adotar pelas empresas de seguros que subscrevam este seguro em Portugal Continental nos termos do Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas.

2014-06-24 - Despacho 8176/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o chefe Carlos Manuel Gonçalves Ferreira e o chefe José Fernando Vilela Serra, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da P.S.P., pela excelência e eficácia com que têm chefiado as equipas responsáveis pela segurança pessoal do Primeiro-Ministro

2014-06-24 - Despacho 8177/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Louva o cabo Francisco José Madaleno Coradinho, pelas suas aptidões pessoais e profissionais, dedicação ao serviço e espírito de missão no desempenho das funções no Gabinete do Primeiro-Ministro

2014-06-24 - Despacho 8178/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Corfebol.

2014-06-24 - Despacho 8179/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas.

2014-06-24 - Despacho 8180/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirma o estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Damas.

2014-06-24 - Despacho 8181/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa Rogério Paulo de Jesus Lourenço Jóia para o cargo de Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal.

2014-06-24 - Despacho 8182/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o Mestre Miguel Martins Agrochão para o cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-06-24 - Despacho 8183/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Helena Maria Vaz da Silva Marques

2014-06-24 - Contrato 388/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/159/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal