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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-06-24 - DESPACHO 8214/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

    Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão por utilidade pública para o aproveitamento hidroelétrico de Ponte de Esperança, situado no rio Ave, na freguesia de Esperança e Sobradelo da Goma, concelho de Póvoa de Lanhoso e na freguesia de Guilhofrei e Mosteiro, concelho de Vieira do Minho, ambos pertencentes ao distrito de Braga, e, excecionalmente, prorroga o prazo do título de utilização até à decisão final de uma nova atribuição, não podendo, em qualquer caso, exceder o prazo máximo de cinc (...)

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-24 - DESPACHO 8213/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Prorroga a licença concedida à VALORPNEU - Sociedade de Gestão de Pneus, Lda., pelo Despacho n.º 31203/2008, de 04 de dezembro de 2008, para a gestão de pneus usados, enquanto entidade gestora do sistema integrado regulado pelo Decreto-Lei n.º 111/2001, de 06 de abril.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-24 - PORTARIA 32/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os quadros de escola de pessoal docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico, Secundário e Artístico. Revoga a Portaria n.º 6/2014, de 4 de fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-24 - PORTARIA 33/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 4/2014, de 29 de janeiro . (Regula a deslocação de especialistas na Região).

  • Não tem documento Em vigor 2014-06-24 - DESPACHO NORMATIVO 21/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 16/2014, de 30 de maio.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 38/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 39/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016 e delega no Ministro da Defesa Nacional a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da autorização conferida pela presente resolução.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-24 - Portaria 124/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

    Estabelece os critérios de classificação e desclassificação de arvoredo de interesse público, determina os procedimentos de instrução e de comunicação nesse âmbito e define o modelo de funcionamento do Registo Nacional do Arvoredo de Interesse Público (RNAIP).

  • Tem documento Em vigor 2014-06-24 - Decreto-Lei 94/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Estabelece a disciplina aplicável à potência adicional e à energia adicional, ao sobreequipamento e à energia do sobreequipamento de centros eletroprodutores eólicos cuja energia elétrica seja remunerada por um regime de remuneração garantida, não sendo aplicável aos centros eletroprodutores eólicos instalados no espaço marítimo sob soberania ou jurisdição nacional.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-24 - Decreto-Lei 95/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Estabelece as regras a que deve obedecer a denominação de venda dos géneros alimentícios provenientes de «porco preto», em estado fresco ou transformado.

  • Reafirma a importância do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores e incentiva a sua divulgação generalizada em todos os estabelecimentos açorianos dos ensinos básico e secundário.

  • Considera que a proposta apresentada pelo Governo da República, relativa à Televisão nos Açores, não resolve o essencial das questões respeitantes ao serviço público de Rádio e Televisão para os Açores, e reafirma que a prestação do serviço público de Rádio e Televisão nos Açores é uma responsabilidade do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-24 - Mapa Oficial 1/2014 - Comissão Nacional de Eleições

    Torna público o mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu em 25 de maio de 2014.

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