2014-06-17 - DESPACHO 7802/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a criação do Consulado Honorário de Portugal em Nizhniy Novgorod, dependente da Embaixada de Portugal em Moscovo.

2014-06-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 610/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 10178/2013, de 2 de agosto - Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Sociedade Águas do Algarve, S. A. sobre as parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), localizadas no concelho de Olhão, necessárias à execução da Extensão do Sistema Intercetor e Elevatório de Quelfes -.

2014-06-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 611/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 10246/2013, de 5 de agosto - Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, necessárias à execução do intercetor de Ribeira de Barrosa, na frente de drenagem 15 -.

2014-06-17 - Declaração 111/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 à Ala Nun'Álvares de Gondomar, NIPC 501 132 325, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2014-06-17 - Despacho 7788/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a constituição de um grupo de trabalho, composto por um representante da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), que coordena, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), da Comissão de Coordenação Regional do Centro (CCRC), e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) I. P., para, em articulação com a Câmara Municipal de Ílhavo, avaliar as situações de uso e fruição de património imobiliári (...)

2014-06-17 - Despacho 7789/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Louvor de Margarida Maria Guerra Tavares Sarmento

2014-06-17 - Despacho 7790/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de chefe da Divisão de Relações Institucionais (DRI), da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), a licenciada Maria Helena de Jesus Vaz

2014-06-17 - Despacho 7791/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Faro, em regime de substituição, Hilário Estêvão Cochicho Modas

2014-06-17 - Despacho 7792/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Na sequência do procedimento concursal de seleção para recrutamento de chefe de divisão de Auditoria Aduaneira, Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Veículos (DAA), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), foi designada para o cargo a reverificadora assessora principal Maria José Osório da Piedade e Silva

2014-06-17 - Despacho 7793/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal de seleção para recrutamento de diretor de finanças da Direção de Finanças de Santarém. Propôs, fundamentalmente, a designação do técnico de administração tributária assessor principal José Maria Isaac de Carvalho