2014-06-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 609-A/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 5681-A/2014, de 29 de abril, que determina a notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública e publica em anexo a definição de caso das doenças sujeitas a notificação obrigatória. Republica o respetivo anexo.

2014-06-16 - ALVARÁ-EXTRACTO 6/2014 - CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, a seu pedido, o General Amadeu Garcia dos Santos, do cargo de Vogal do Conselho das Ordens Nacionais.

2014-06-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 604/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 10248/2013, de 5 de agosto - Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre trinta parcelas de terreno, localizadas nas freguesias de Bagueixe, Grijó de Vale Benfeito, Macedo de Cavaleiros, Vale da Porca e Vinhas, concelho de Macedo de Cavaleiros, e nas freguesias de Cedães e Mirandela, concelho de Mirandela, necessárias à implantação das condutas adutoras do Subsistema de Abastecimento de Água do Azibo -.

2014-06-16 - Alvará (extrato) 6/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Exonera, a seu pedido, o General Amadeu Garcia dos Santos, do cargo de Vogal do Conselho das Ordens Nacionais

2014-06-16 - Despacho 7707/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera o licenciado José Frederico de Freitas Teixeira das funções que exerceu no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas, e presta-lhe público louvor pela forma como as desempenhou.

2014-06-16 - Portaria 448/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos, na Praça do Município, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.

2014-06-16 - Portaria 449/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal.

2014-06-16 - Portaria 450/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, no Monte Novo de Palma, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.

2014-06-16 - Portaria 451/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Pedro de Verona, no Outeiro de Vila Soeiro, União das Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2014-06-16 - Portaria 452/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Vicente de Sousa, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Torrados e Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, classificada como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de setembro, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.