1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11º e da alínea a) do artigo 16º ambos do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi artigo 5º do Decreto-Lei 177/2012, de 3 de agosto, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista o licenciado José Frederico de Freitas Teixeira, nomeado para exercer funções através do meu despacho 12449/2013, de 16 de setembro, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 189 de 01 de outubro de 2013.
2 - Ao cessar as suas funções, confiro público louvor ao Dr. Frederico Teixeira pela sua dedicação e inexcedível empenho no cumprimento da missão da ESAME - Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos. No âmbito da minha equipa, o Dr. Frederico Teixeira acompanhou de forma diligente temas centrais no âmbito dos memorandos. Coordenou de forma ímpar projetos de comunicação e relatórios sobre a execução do programa de ajustamento, demonstrando considerável eficácia e uma profunda capacidade analítica. Saliento ainda o seu elevado sentido de responsabilidade e dedicação à causa pública.
3 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2014.
26 de maio de 2014. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.
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