2014-05-30 - Portaria 401/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Capela de São Mamede de Janas, em Janas, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

2014-05-30 - Despacho 7061/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a licenciada Deolinda da Conceição Pedro Grilo Morgado para o cargo de diretora de serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-05-30 - Despacho 7062/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota para o cargo de diretora de serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-05-30 - Despacho 7063/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o licenciado Ricardo Manuel Martins dos Santos para o cargo de diretor de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-05-30 - Despacho 7064/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira para o cargo de diretor de Serviços de Auditoria e Inspeção da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-05-30 - Despacho 7065/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves para o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-05-30 - Louvor 290/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Louva a licenciada Maria do Céu Teixeira Sobral pela forma como exerceu as funções de técnica superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-05-30 - Louvor 291/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Louva Luís Fernando Vilaça dos Santos pela forma como exerceu as funções de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-05-30 - Contrato 337/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/173/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Campeonato da Europa de Seniores, Lisboa 2014

2014-05-30 - Contrato 338/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/155/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal