2014-04-29 - Portaria 289/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de "Administração de base de dados Oracle e de sistemas SAP".

2014-04-29 - Portaria 290/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o Capitão-de-Fragata José António Zeferino Henriques para o cargo "IMS ODE 0030 - Staff Officer, Education, Training and Exercises", no International Military Staff, em Bruxelas, em substituição do capitão-de-fragata (20085) Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo.

2014-04-29 - Despacho 5644/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco, no Diretor-Geral da Direção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa (DGAIED).

2014-04-29 - Aviso 5385/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Torna-se público que cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado o contramestre Jacinto Manuel Ribeiro Serol, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

2014-04-29 - Aviso (extrato) 5386/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Aplicação da pena disciplinar de aposentação compulsiva ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima, Paulo Alexandre Silva Reis

2014-04-29 - Despacho 5645/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Consolidação da mobilidade interna na Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do técnico superior António Miguel Cordeiro Capela

2014-04-29 - Despacho 5646/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ SS RES-QPfe 035827-E, Eliseu Simões Nunes

2014-04-29 - Resolução 16/2014 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova o Plano de Emergência Externo da ETC - Terminais Marítimos, S. A., do concelho de Almada, o Plano Especial de Emergência de Proteção Civil do Centro Urbano Antigo de Coimbra e procede à 1.ª revisão do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para o Risco Sísmico e de Tsunamis no Algarve, bem como aprova o Plano de Emergência Externo do Complexo Químico de Estarreja e procede à 1.ª revisão do Plano de Emergência Externo para o Complexo Industrial do Barreiro, no âmbito da Baía Tejo.

2014-04-29 - Resolução 17/2014 - Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil de Coruche, Sabugal, Alfândega da Fé, Beja, Entroncamento, Évora, Mogadouro, Paços de Ferreira, Portalegre, Santa Maria da Feira, Vagos, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Flor, Vila Nova de Foz Coa e Vila Nova de Gaia.

2014-04-29 - Despacho 5647/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aquisição e utilização de reproduções de armas de fogo para práticas recreativas