2014-04-29 - RESOLUÇÃO 76/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a empresa Ilhas de Valor, SA, para o ano 2014, destinado à implementação do Plano de investimentos e de atividades dessa empresa.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 77/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o projeto “Empreendimento Turístico Santa Barbara Beach & Mountain Villas”, a desenvolver no concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, como Projeto de Interesse Regional (PIR). Revoga a Resolução do Conselho de n.º 106/2011, de 12 de setembro.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 78/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 1.º, 2.º, 3.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º do Regulamento do Programa INTEGRA, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 18/2013, de 19 de fevereiro, alterada e republicada pela Resolução n.º 100/2013, de 8 de outubro e procede à sua republicação.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 79/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa para vigorar no ano de 2014 entre a Região Autónoma dos Açores e a IROA, S.A., destinado a regular a cooperação entre as partes na execução do previsto no Plano Anual Regional para 2014.

2014-04-29 - DESPACHO 708/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Licenciado José António de Sousa Gomes para coordenador da estrutura de missão que assegura a coordenação, o desenvolvimento e o acompanhamento das ações necessárias à implementação do Plano Integrado dos Transportes (EIPIT).

2014-04-29 - DESPACHO 709/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Licenciado Fernando Emanuel Lopes de Almeida para vogal da estrutura de missão que assegura a coordenação, o desenvolvimento e o acompanhamento das ações necessárias à implementação do Plano Integrado dos Transportes (EIPIT).

2014-04-29 - Decreto do Presidente da República 29/2014 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim como Embaixador de Portugal não residente na República do Ruanda.

2014-04-29 - Portaria 93/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados em local fixo.

2014-04-29 - Decreto 12/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos.

2014-04-29 - Decreto 13/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques.

2014-04-29 - Decreto 14/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias.

2014-04-29 - Decreto 15/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara.

2014-04-29 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 14/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competências das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores.

2014-04-29 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 15/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2012.