2014-03-13 - Edital 204/2014 - Município de Nordeste

Alteração da tabela de taxas e outras receitas do Município do Nordeste

2014-03-13 - Aviso 3597/2014 - Município de Odemira

Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira e alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

2014-03-13 - Aviso 3598/2014 - Município de Palmela

Cessação do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de engenharia florestal)

2014-03-13 - Regulamento 99/2014 - Município de Penafiel

Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Águas e de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

2014-03-13 - Regulamento 100/2014 - Município de Santa Cruz das Flores

Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade

2014-03-13 - Declaração de Retificação 285/2014 - Município de Santarém

Retifica o aviso n.º 13432/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2013

2014-03-13 - Edital 205/2014 - Município de Setúbal

Projeto de regulamento de utilização do Largo José Afonso

2014-03-13 - Edital 206/2014 - Município de Setúbal

Projeto de regulamento dos horários dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de Setúbal

2014-03-13 - Despacho 3964/2014 - Município de Sousel

Primeira alteração à organização dos serviços do município de Sousel

2014-03-13 - Aviso 3599/2014 - Município de Tavira

Divulgação do procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Área Industrial de Santa Margarida, da aprovação dos termos de referência, da definição do prazo de seis meses para a elaboração, da abertura de um período de recolha de sugestões e da dispensa da sujeição a avaliação ambiental estratégica