2014-02-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 85/2014 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Retifica o Despacho n.º 1187/2014, publicado no Diário da República n.º 17, de 24 de janeiro, que determina a criação e composição de duas comissões integradas por representantes dos departamentos governamentais e por entidades com intervenção de reconhecido mérito na área da infância e juventude.

2014-02-05 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 83/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho n.º 16792/2013, de 27 de dezembro, que designa o vice-almirante José Deolindo Torres Sobral e o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva, para exercerem, respetivamente, as funções de diretor-geral e de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança.

2014-02-05 - Louvor 110/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Louvor ao agente Bruno Eduardo Oliveira Pires do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública

2014-02-05 - Declaração de Retificação 83/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 16792/2013, de 27 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que designa o vice-almirante José Deolindo Torres Sobral e o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva, para exercerem, respetivamente, as funções de diretor-geral e de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 27 de dezembro de 2013

2014-02-05 - Aviso 1605/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Lista de aposentados do mês de dezembro de 2013

2014-02-05 - Aviso 1606/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo de vários trabalhadores de acordo com a Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho

2014-02-05 - Aviso 1607/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções por motivo de falecimento de Ana do Rosário Candeias Silva Silvério

2014-02-05 - Aviso 1608/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções da assistente técnica Sandra Isabel Farinha da Cruz, por motivo de rescisão

2014-02-05 - Portaria 84/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Algarve a proceder à repartição de encargos, relativos à segunda fase do projeto "Requalificação e Valorização do Promontório de Sagres".

2014-02-05 - Despacho 1788/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa como adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, a licenciada Ana Cristina Mendes dos Santos, técnica superior da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.