Declaração de retificação n.º 85/2014

Por ter saído com inexatidão o Despacho 1187/2014, publicado no Diário da República n.º 17, de 24 de janeiro de 2014, que determina a constituição de duas comissões integradas por representantes dos departamentos governamentais aí identificados e por entidades com intervenção de reconhecido mérito na área da infância e juventude, nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2013, de 11 de julho, retifica-se o seguinte nos nºs. 1.1. e 2.1.:

Onde se lê

«1.1. Três representantes do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social»

Deve ler-se

«1.1. Três representantes ou personalidades indicadas pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social»;

Onde se lê

«2.1. Três representantes do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social:

a) Procuradoria-Geral Adjunta Lucília Gago, que coordena a mesma»

Deve ler-se

«2.1. Três representantes ou personalidades indicadas pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social:

a) Procuradora-Geral Adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago, que coordena a mesma».

29 de janeiro de 2014. - Pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o Chefe do Gabinete, Gabriel Osório de Barros.

207579425