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Aviso 1608/2014, de 5 de Fevereiro

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Sumário

Cessação de funções da assistente técnica Sandra Isabel Farinha da Cruz, por motivo de rescisão

Texto do documento

Aviso 1608/2014

Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 255.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Sandra Isabel Farinha da Cruz, assistente técnica em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, cessou funções a seu pedido com efeitos a 1 de dezembro de 2013, no Museu Nacional do Traje, por motivo de rescisão.

22 de janeiro de 2014. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Diogo.

207567518

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1042658.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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