2014-02-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 88/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA

Retifica o Despacho n.º 11053/2013, de 27 de agosto que declarou a utilidade pública de expropriação de parcela de terreno necessária à execução da estação elevatória de Sete Casas, na parte relativa à planta de identificação da parcela.

2014-02-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 87/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 16443/2013, de 19 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que nomeia, na dependência das Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local, os membros da Comissão para a Recuperação Financeira Municipal.

2014-02-06 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 89/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o despacho n.º 12993/2013, de 11 de outubro que renova a designação, em comissão de serviço, de vários delegados de saúde adjuntos na área da Administração Regional de Saúde do Norte.

2014-02-06 - Despacho 1850/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento das funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2014-02-06 - Declaração de Retificação 87/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido anulado e dado sem efeito o despacho n.º 16443/2013, de 19 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças que nomeia, na dependência das Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local, a Comissão para a Recuperação Financeira Municipal, publicado no Diário da República n.º 246, 2.ª série, de 19 de dezembro de 2013

2014-02-06 - Despacho 1851/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Determina a alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Carla Margarida Simão Matos da Costa

2014-02-06 - Despacho (extrato) 1852/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Estabelece a composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Sines.

2014-02-06 - Despacho 1853/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Licença sem remuneração por tempo indeterminado da trabalhadora Susana Maria Belbute Raposo Carriço

2014-02-06 - Despacho 1854/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na Secretária-Geral do Ministério das Finanças, Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.

2014-02-06 - Aviso 1726/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11906/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013