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  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 96/2014 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Retifica o Despacho n.º 391/2014, de 9 de janeiro - Designa Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves para exercer as funções de coordenadora do apoio do gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima -.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1942/2014 - Presidência da República - Secretaria-Geral

    Nomeia chefe de Divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da república a licenciada Ana Sofia Carvalho Valadas

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1943/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Aceitação de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho (extrato) 1944/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Catarina Soares Resende para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho (extrato) 1945/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Por despacho de 7 de janeiro de 2014, é alterado o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho (extrato) 1946/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho (extrato) 1947/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Pedro Miguel Ramos Almeida para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho (extrato) 1948/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Publicita a cessação de funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1949/2014 - Provedoria de Justiça

    Alteração de remuneração de especialista do Gabinete do Provedor de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2014-02-07 - Despacho 1950/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

    Exonera, a seu pedido, o licenciado Gonçalo António Simões Proença Henriques das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

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