Despacho (extrato) 1948/2014, de 7 de Fevereiro
Publicita a cessação de funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013
Despacho (extrato) n.º 1948/2014
Por despacho de 6 de janeiro de 2014, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa - cessa funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assistente parlamentar, nível iii, com efeitos a partir do dia 30 de dezembro de 2013, inclusive.
24 de janeiro de 2014. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.
207576599
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1043967.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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