Declaração de retificação n.º 96/2014
Nos termos do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo 13/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o despacho 391/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
No n.º 1 do despacho, onde se lê:
«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 9 do artigo 4.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de coordenadora do apoio do meu Gabinete Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves, técnico superior da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia e do Emprego.»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 2 do artigo 3.º, 9 do artigo 4.º e 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de coordenadora do apoio do meu Gabinete Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves, coordenadora técnica da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia e do Emprego.»
27 de janeiro de 2014. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Carrachás.
207571332
