A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Rectificação 96/2014, de 7 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

Retifica o Despacho n.º 391/2014, de 9 de janeiro - Designa Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves para exercer as funções de coordenadora do apoio do gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima -.

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 96/2014

Nos termos do artigo 9.º do Regulamento de Publicações de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2008, alterado e republicado pelo despacho normativo 13/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o despacho 391/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

No n.º 1 do despacho, onde se lê:

«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 9 do artigo 4.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de coordenadora do apoio do meu Gabinete Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves, técnico superior da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia e do Emprego.»

deve ler-se:

«1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 2 do artigo 3.º, 9 do artigo 4.º e 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de coordenadora do apoio do meu Gabinete Paula Cristina da Silva Lourenço Simões Alves, coordenadora técnica da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Economia e do Emprego.»

27 de janeiro de 2014. - A Secretária-Geral, Maria Ermelinda Carrachás.

207571332

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/315319.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda