2014-02-27 - Aviso 3096/2014 - Município de Lisboa

Licenças sem remuneração de Alexandre Manuel Moura Clara, José Maria Dias Matança Marques, Laércia Laura Landelina Lopes Pereira Cassamá, Marcelino Varela Dias, Paulo Alexandre Sales Pereira Esteves Gomes e Rita João Correia Martinho Lopes

2014-02-27 - Declaração de Retificação 217/2014 - Município de Lisboa

Retifica o aviso n.º 104/2014, de 19 de dezembro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 3 de janeiro de 2014

2014-02-27 - Aviso 3097/2014 - Município de Miranda do Corvo

Expropriação para aquisição de imóveis necessários à construção da Casa do Design de Miranda do Corvo

2014-02-27 - Aviso 3098/2014 - Município de Miranda do Corvo

Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local de Miranda do Corvo

2014-02-27 - Aviso 3099/2014 - Município de Miranda do Corvo

Publicação do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade de Miranda do Corvo

2014-02-27 - Aviso 3100/2014 - Município de Odemira

Cessação de relação juridíca de emprego público por motivo de falecimento

2014-02-27 - Aviso 3101/2014 - Município de Ourém

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Ourém

2014-02-27 - Aviso 3102/2014 - Município da Póvoa de Lanhoso

Discussão pública do aditamento n.º 3 ao alvará de loteamento n.º 7/1997 - Cruzeiro - Fontarcada - Póvoa de Lanhoso

2014-02-27 - Aviso 3103/2014 - Município de Santa Maria da Feira

Torna pública a prorrogação do prazo da vigência da suspensão parcial do PDM de Santa Maria da Feira e das respetivas medidas preventivas para instalação do novo aterro sanitário da Suldouro.

2014-02-27 - Aviso 3104/2014 - Município de Santa Maria da Feira

Torna pública a prorrogação do prazo da vigência da suspensão parcial do PDM de Santa Maria da Feira e das respetivas medidas preventivas, para implementação do PERM - Parque Empresarial de Recuperação de Materiais.