2014-02-21 - DESPACHO 2929-A/2014 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

Determina para o ano letivo 2013-2014, do 9.º ano de escolaridade, as datas do teste de diagnóstico de inglês de escolaridade e aprova o regulamento para aplicação do referido teste.

2014-02-21 - Despacho 2930/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Subdelega competências do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, em Nuno Manuel Veiga Vassallo e Silva, Diretor-Geral do Património Cultural.

2014-02-21 - Despacho 2931/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa José Manuel Correia Costa, em comissão de serviço,pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de Diretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I.P.

2014-02-21 - Despacho 2932/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Rui Manuel Cartaxo Machado, para exercer o cargo de Subdiretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

2014-02-21 - Portaria 143/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Altera classificação de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, amplia a área de classificação e altera a designação da Igreja de Terrugem, na Avenida 29 de Agosto, Terrugem, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

2014-02-21 - Portaria 144/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santo António, na Rua de Santo António, 22 a 32, Albergaria-a-Velha, freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.

2014-02-21 - Despacho 2933/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como sendo de interesse público o evento desportivo denominado Portugal Open 2014 (ténis).

2014-02-21 - Despacho 2934/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeia, na dependência da Secretaria de Estado do Orçamento, o Grupo de Trabalho de Avaliação dos Impactos decorrentes da aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, e elenca a sua composição.

2014-02-21 - Despacho 2935/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Ratifica, pela Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, os atos praticados pela diretora-geral do Tesouro e Finanças, Elsa Maria Roncon Santos, ou por quem a tenha substituído nas suas ausências ou impedimentos, no período de 2 de julho a 2 de setembro de 2013, no âmbito das competências que foram objeto de delegação no Secretário de Estado do Tesouro, através do Despacho n.º 9458/2013, de 5 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de j (...)

2014-02-21 - Despacho 2936/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa o mestre Luís João dos Santos Pacheco Villas-Boas Pires para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.