2014-02-20 - ANÚNCIO-EXTRACTO 50/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

2014-02-20 - PORTARIA 44/2012 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel de infantaria (16583686) Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro para o cargo de «OJN KRJ 0050 (staff officer)» no Headquarters Joint Force Command (HQ/JFC), em Brunssum, na Holanda.

2014-02-20 - Despacho (extrato) 2840/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da diretora do Arquivo Histórico Parlamentar da Assembleia da República, licenciada Maria Manuela Castelo Branco Neves Ferrão Sousa Magalhães

2014-02-20 - Portaria 132/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Altera a classificação de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, a área de classificação e a designação da Quinta das Campainhas, também denominada Quinta do Beau-Séjour, sita na Estrada de Benfica, 368 a 372, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, mantendo-se a zona especial de proteção conjunta do referido bem imóvel e do Bairro Grandela, classificado como imóvel de interesse público.

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2731/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

Abertura de concurso do Prémio Investigação 2014

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2732/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

Abertura de concurso do Prémio Doutor Gustavo Cordeiro Ramos 2014

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2733/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação de relação jurídica de emprego público

2014-02-20 - Portaria 133/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Altera a Port 889/2013 publicada em IIª Série, no dia 1 de dezembro de 2013 (autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de diverso equipamento informático).

2014-02-20 - Aviso 2734/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição

2014-02-20 - Aviso (extrato) 2735/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Por despacho do diretor-geral foi designada como chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível do Imposto do IVA e Património a mestre Vanda Alice Dias Pereira