2014-02-19 - PORTARIA 129/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Conselho Diretivo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, a celebrar contratos de prestação de serviços e aquisição de equipamentos para a operacionalização da Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional de Informação Desportiva.

2014-02-19 - DESPACHO 7/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E EQUIPAMENTOS-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo, no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ, I.P.).

2014-02-19 - PORTARIA 129/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E JUVENTUDE - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Conselho Diretivo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, a celebrar contratos de prestação de serviços e aquisição de equipamentos para a operacionalização da Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional de Informação Desportiva.

2014-02-19 - Resolução 7/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

2014-02-19 - Despacho 2707/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Comissão de Melhoramentos e Beneficência do Pisão, com sede em Pisão, Arganil.

2014-02-19 - Despacho 2708/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Eduardo Cabral de Abreu Cunha, para exercer as funções de Técnico Especialista na Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando Conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, representada por ESAME, pelo Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2014-02-19 - Declaração 33/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Desportivo de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais).

2014-02-19 - Aviso 2578/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Rescisões por mútuo acordo

2014-02-19 - Despacho 2709/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Informação e Comunicação do IPDJ, I. P., a licenciada Cláudia Sofia Martins Correia Gomes Reis Leitão

2014-02-19 - Despacho 2710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cessação de funções do licenciado Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira no cargo de diretor regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.