2014-02-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 165/2014 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Aviso n.º 14918/2013, de 5 de dezembro - Torna público ter sido aprovada a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o municipio de Ourém -.

2014-02-18 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 166/2014 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Retifica o Despacho n.º 1870/2014, de 6 de fevereiro, que altera (primeira alteração) o Despacho n.º 2032/2013, de 4 de fevereiro, referente às unidades orgânicas flexíveis da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2014-02-18 - Resolução 6/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia para o mandato 2014-2016, José António Nunes Mexia Beja da Costa Falcão, Adriano Eurico Santiago Nogueira Jordão e João Pedro Júdice Rodrigues Consolado, respetivamente para os cargos de presidente e vogais do conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E.P.E.

2014-02-18 - Despacho 2592/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Rosa Pereira Pinto Gaiato para exercer funções de auxiliar do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2014-02-18 - Despacho 2593/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Nuno Manuel Veiga Vassallo e Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Património Cultural.

2014-02-18 - Declaração 31/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Declara reconhecer os donativos concedidos no ano de 2013 ao Louletano Desportos Clube para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, para efeitos de benefícios fiscais.

2014-02-18 - Despacho 2594/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Nomeia António Rui Esteves Solheiro para o cargo de Vogal Executivo do Conselho de Administração da Fundação para os Estudos e Formação Autárquica.

2014-02-18 - Declaração de Retificação 164/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Retificação da deliberação (extrato) n.º 182/2014, de 23 de janeiro

2014-02-18 - Declaração de Retificação 165/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Retificação do aviso n.º 14918/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 5 de dezembro de 2013

2014-02-18 - Despacho 2595/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Arquivo Distrital de Faro a mestre Maria Luísa dos Ramos Pereira