2014-02-17 - Despacho 2483/2014 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Nomeação do Secretário-Geral da Assembleia da República - Dr. Albino de Azevedo Soares

2014-02-17 - Despacho 2484/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competência para autorização de condução de viaturas

2014-02-17 - Despacho (extrato) 2485/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Beja.

2014-02-17 - Declaração 30/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local, por Despacho de 31 de janeiro de 2014, aprovado a expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, necessária à «Construção do Centro Escolar de Irivo».

2014-02-17 - Despacho 2486/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Substituição em situações de ausências, faltas ou impedimentos

2014-02-17 - Despacho 2487/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Delegação de competências no chefe de divisão dos Recursos Humanos e Financeiros da DRCALEN

2014-02-17 - Contrato 107/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/36/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/182/DDF/2013, CP/183/DDF/2013 e CP/234/DDF/2013

2014-02-17 - Contrato 108/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Rio 2016 - Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024

2014-02-17 - Despacho 2488/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Fixa os valores de ingresso nos monumentos e sítios tutelados pela Direção Regional de Cultura do Algarve.

2014-02-17 - Despacho 2489/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Alentejo.