2014-02-14 - Despacho 2419/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, no Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento com vista ao fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública.

2014-02-14 - Aviso 2272/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Dulce Isabel Faria de Almeida

2014-02-14 - Despacho 2420/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação definitiva da mobilidade interna da especialista de informática Tânia Marinela Benquerença Peixoto

2014-02-14 - Despacho 2421/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delega competências da diretora geral da Direção-Geral do Orçamento, Manuela Proença, na mestre Conceição de Jesus Amaral, diretora de serviços da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas.

2014-02-14 - Despacho 2422/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delega competências da diretora geral da Direção-Geral do Orçamento, Manuela Proença, no mestre Luís Filipe Cracel Viana, subdiretor-geral da Direção-Geral do Orçamento.

2014-02-14 - Despacho 2423/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Tirana, Albania, dependente da Embaixada de Portugal em Roma.

2014-02-14 - Despacho 2424/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Exonera, a seu pedido, o doutorado Pedro Alexandre da Rosa Corte Real, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P..

2014-02-14 - Despacho 2425/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designa Joaquim Miguel Torres Pereira Mendes para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

2014-02-14 - Despacho 2426/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna

Concessão de licença sem vencimento a Maria Guadalupe Abreu Matos Mégre Pires, Inspetora Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2014-02-14 - Édito (extrato) 67/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação aos subscritores falecidos