2014-02-13 - NORMA REGULAMENTAR 1/2014-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Emite uma norma Regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2014.

2014-02-13 - Aviso 2222/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre

2014-02-13 - Despacho 2359/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Isabel Maria Pereira Garrido, para exercer as funções de secretária no gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque.

2014-02-13 - Despacho 2360/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Altera o despacho n.º 14304/2013, de 23 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de novembro de 2013 (Direção-Geral da Administração e do Emprego Público-Divisão de Planeamento e Gestão).

2014-02-13 - Despacho 2361/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Cessa as funções de Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves como colaborador do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral.

2014-02-13 - Aviso 2223/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Abertura pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2014-02-13 - Aviso 2224/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Notificação da aplicação da pena disciplinar ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima Paulo Miguel Vicente Guiomar

2014-02-13 - Louvor 151/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao SAJ Paulo Poupino

2014-02-13 - Despacho (extrato) 2362/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Cessação de funções por motivo de aposentação

2014-02-13 - Despacho (extrato) 2363/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Mobilidade interna intercategoria na mesma carreira, para a categoria de encarregado operacional, do assistente operacional Luís Alves Rocha