2014-11-12 - Portaria 951/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública de adaptação de espaço para a instalação da Loja do Cidadão de Santarém

2014-11-12 - Despacho 13713/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Nomeação do licenciado Paulo Jorge de Almeida Toste para exercer funções de consultor de primeiro nível

2014-11-12 - Despacho 13714/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designação da Licenciada Sónia Cristina Magalhães Matos, Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

2014-11-12 - Despacho 13715/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação da mobilidade

2014-11-12 - Portaria 952/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza as entidades mencionadas nesta Portaria a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em causa

2014-11-12 - Portaria 953/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza as entidades mencionadas na presente portaria, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de produtos de higiene e de serviços de limpeza

2014-11-12 - Despacho 13716/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretores-Gerais e aos dirigentes intermédios e trabalhadores

2014-11-12 - Despacho 13717/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Projeto de comunicações NATO Broadcast and Ship-shore (BRASS)

2014-11-12 - Despacho 13718/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Graduação a segundos-cabos

2014-11-12 - Despacho 13719/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valadares