2014-10-08 - Deliberação 1844/2014 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Delegação de competências da Comissão no seu presidente

2014-10-08 - Despacho 12375/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera a licenciada Andrea Direito do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2014-10-08 - Despacho (extrato) 12376/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação de funções privadas

2014-10-08 - Declaração 184/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Mogadouro

2014-10-08 - Contrato 521/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/178/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos 2014

2014-10-08 - Despacho 12377/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Exoneração do Dr. Carlos Alberto Correia de Oliveira Vaz de Almeida do cargo de consultor de primeiro nível, da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2014-10-08 - Aviso 11195/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, na carreira e categoria de técnico superior, com Cecília Pedro Gomes

2014-10-08 - Despacho 12378/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros do Reino de Marrocos emergentes da Linha de Crédito de Ajuda

2014-10-08 - Despacho 12379/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Autoriza o ingresso de militares da Guarda Nacional Republicana, na categoria de Sargento

2014-10-08 - Despacho 12380/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General António Carlos de Sá Campos Gil