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  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Aviso 11145/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna pública a lista de trabalhadores da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Contrato 519/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/21/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Contrato 520/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/121/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Aviso 11146/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Alfredo António das Neves Bastos

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Despacho 12318/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Vítor e Graça Carmona e Costa

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Aviso 11147/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Declaração de Retificação 1012/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 128, de 7 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Declaração de Retificação 1013/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Declaração de Retificação 1014/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-10-07 - Declaração de Retificação 1015/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014

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