2014-10-06 - Alvará (extrato) 17/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2014-10-06 - Despacho (extrato) 12257/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de Paula Maria Salgado Rosa do cargo de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 18 de setembro de 2014, inclusive

2014-10-06 - Resolução 27/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

2014-10-06 - Despacho (extrato) 12258/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão de Apoio à Administração Local

2014-10-06 - Despacho (extrato) 12259/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Retificação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional de Beja

2014-10-06 - Aviso 11081/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-10-06 - Declaração (extrato) 180/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17/09/2014, a pedido da Câmara Municipal de Lisboa, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas

2014-10-06 - Declaração (extrato) 181/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 23 de setembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas

2014-10-06 - Anúncio 239/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

2014-10-06 - Contrato 516/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/205/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Campeonato da Europa de Hóquei em Patins Sub 20