A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho faz-se pública a lista de trabalhadores da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que cessaram os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo com efeitos a 31 de dezembro de 2013, ao abrigo da Portaria 221-A/2013, de 8 de julho:
Lista nominativa
(ver documento original)
26 de setembro de 2014. - O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.
208127795
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-07-08 -
Portaria
221-A/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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