2014-10-07 - Aviso (extrato) 11149/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento à CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo para produtos de «Carne de Bovino - 100 % Raporal»

2014-10-07 - Aviso (extrato) 11150/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino, com o rótulo Raporal 100 %

2014-10-07 - Aviso (extrato) 11151/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Anulação do reconhecimento da SGS Portugal, S. A., como organismo de controlo e certificação para o caderno de especificações Carne de Bovino «Ómega 3 natural»

2014-10-07 - Aviso (extrato) 11152/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Anulação de caderno de especificações Carne de bovino «Ómega 3 natural»

2014-10-07 - Deliberação (extrato) 1837/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Cessação do exercício de funções dirigentes da licenciada Paula Maria Roxo Leite de Sousa de Noronha como chefe de divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve

2014-10-07 - Deliberação (extrato) 1838/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, em regime de substituição, do licenciado Nuno José da Silva Grade

2014-10-07 - Deliberação (extrato) 1839/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento e Avaliação de Projetos do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, em regime de substituição, do licenciado Carlos Humberto Afonso Martins

2014-10-07 - Despacho 12334/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe de Unidade de Orçamento e Controlo, a licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DFI/UOCO

2014-10-07 - Declaração de Retificação 1016/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Retificação do despacho de nomeação de Narcisa Bandarra

2014-10-07 - Declaração de Retificação 1017/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Retificação do despacho de nomeação de Pedro Terrinha