2014-01-03 - Aviso (extrato) 47/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2014-01-03 - Despacho 32/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Designação da assistente técnica Alzira Cristina Lopes Custódio Dias para exercer funções de secretariado

2014-01-03 - Aviso 48/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-01-03 - Despacho 33/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa a licenciada Maria Margarida Álvares Alves de Sousa Pereira Gonçalves, proveniente do Banco Comercial Português, onde exercia as funções de Técnica Superior, na Risk Office - Núcleo Basileia II, para exercer o cargo de técnica especialista no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2014-01-03 - Aviso 49/2014 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e lista dos trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso nos SSAP

2014-01-03 - Portaria 3/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços no âmbito do Código de Regimes Contributivos e da legislação sobre desemprego.

2014-01-03 - Portaria 4/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativa ao desenvolvimento de software.

2014-01-03 - Despacho 34/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

É concedida licença sem vencimento, para o exercício em organismo internacional, à especialista auxiliar da Polícia Judiciária Maria Dulce Murteira Marques Velez, com início a 1 de outubro de 2013 e a terminar a 30 de setembro de 2015

2014-01-03 - Despacho 35/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

É autorizada a concessão da licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, ao Técnico Superior do INPI, licenciado Rui Pedro Martins Lourenço, pelo período entre 5 anos, com efeitos a 25 de setembro de 2013

2014-01-03 - Portaria 5/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Determina o abate ao efetivo dos navios de guerra o NRP Save (patrulha da classe Cacine), com efeitos a partir de 7 de novembro de 2013.