2014-01-21 - Portaria 43/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Mamoela de Vinhó, em Pigeiros, União das freguesias de Caldas de São Jorge e Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.

2014-01-21 - Portaria 44/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com balaustrada e o jardim de buxo, em Agrelos, União das freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2014-01-21 - Portaria 45/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela Manuelina, integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.

2014-01-21 - Portaria 46/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Quinta da Costeira, em Carregosa, freguesia de Carregosa, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.

2014-01-21 - Portaria 47/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, sitas em Alcochete, freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.

2014-01-21 - Portaria 48/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Palácio da Cerca, na Rua da Cerca e na Calçada da Cerca, Almada, União das freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal.

2014-01-21 - Portaria 49/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção do Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs, no Outeiro das Mós, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.

2014-01-21 - Despacho 873/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Designa Maria de Lourdes Gil Canilho para exercer funções de auxiliar no gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-01-21 - Despacho 874/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Amélia de Jesus Portalegre da Silva Cunha na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2014-01-21 - Despacho (extrato) 875/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Reconhece o MCUP - Movimento Cristãos Ucranianos em Portugal, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes.