2014-01-13 - Despacho 579/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Subdelega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto, no conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., composto por Vítor Manuel Roque Martins dos Reis, Marta Rebelo de Andrade de Pimentel Santos d'Arruda Moreira e Luís Maria Vieira Pereira Roxo Gonçalves.

2014-01-13 - Despacho 580/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Subdelega competências no Professor Doutor Paulo Vasconcelos Dias Correia, Diretor-Geral do Território

2014-01-13 - Edital 35/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Pedido de utilização de recursos hídricos para captação de água do rio Angueira

2014-01-13 - Aviso 527/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IHRU, I. P

2014-01-13 - Despacho 581/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Mara Andreia Martins Lopes Simões

2014-01-13 - Despacho 582/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de controlo, a técnica superior Maria Teresa Possidónio Santos

2014-01-13 - Despacho 583/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Administração, a técnica superior Anabela Ferreira dos Santos Apolinário

2014-01-13 - Aviso 528/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa da Encarnação Escudeiro

2014-01-13 - Despacho 584/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas

Torna pública a alteração da inserção orgânica de duas unidades flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura e do Mar, previstas no Despacho 8057/2012, de 12 de junho.

2014-01-13 - Aviso 529/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna públicos os valores da taxa de certificação a cobrar, em 2014, pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes.