2013-09-25 - Despacho 12183/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui a Berta Maria de Almeida de Melo Cabral, Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Fernando Manuel de Almeida Alexandre, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito, Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, e João Henrique Dias de Carvalho Grancho, Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, o subsídio de alojamento a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de abril.

2013-09-25 - Despacho 12184/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeia Luís Eduardo da Silva Barbosa para o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

2013-09-25 - Despacho 12185/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Declara o interesse estratégico do Projeto de Investimento da SOMOS AMBIENTE, ACE, para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento suscetíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação.

2013-09-25 - Despacho 12186/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Autoriza o diretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Professor Doutor José António de Azevedo Pereira, a optar pela remuneração base da sua função de origem.

2013-09-25 - Despacho 12187/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, na sua chefe de Gabinete, Cristina Sofia Pacheco Dias.

2013-09-25 - Aviso 11906/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-09-25 - Aviso (extrato) 11907/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Avaliações da Propriedade e Estudos (DAPE) da Direção de Serviços de Avaliações (DSA)

2013-09-25 - Aviso (extrato) 11908/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspeção Tributária - Divisão II, da Direção de Finanças de Faro

2013-09-25 - Declaração de Retificação 1028/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anula o aviso n.º 11359/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro de 2013

2013-09-25 - Despacho 12188/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Cria e define as competências das unidades orgânicas, no âmbito do processo de reestruturação da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.