2013-09-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1036/2013 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Retifica o Despacho n.º 9723/2013, de 24 de julho, que nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, na parte relativa à sinopse curricular de José Carlos Martins de Frias Gomes (vice-presidente).

2013-09-26 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1746/2013 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa Maria Clara Elias Garcia, Maria Natália de Oliveira Santos Fadiga Perestrelo e Maria Manuela Pedro Gonçalves como vogais do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Sotavento (ACES Sotavento).

2013-09-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 1035/2013 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica o aviso n.º 4673/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013, (regula o procedimento concursal para frequência do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública de 2013/2014).

2013-09-26 - Despacho 12267/2013 - Provedoria de Justiça

Designa Catarina Isabel Feitor Simões para exercer funções especializadas, na área da assessoria de imprensa e das relações públicas, no Gabinete do Provedor de Justiça, José de Faria Costa.

2013-09-26 - Despacho 12268/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Determina a manutenção de Cristina Isabel Lourenço Nicodemes em exercício de funções no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2013-09-26 - Despacho 12269/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Exonera Cristina Isabel Lourenço Nicodemes das funções que exercia no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2013-09-26 - Declaração de Retificação 1035/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Declaração de retificação do aviso n.º 4673/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013, retificado pela declaração de retificação n.º 524/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2013

2013-09-26 - Despacho 12270/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação prevista no artigo 39.º da Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, (regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil).

2013-09-26 - Despacho 12271/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Major-General Carlos Manuel Martins Branco para o cargo de subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares e exonera o Major-General Isidro de Morais Pereira do mesmo cargo.

2013-09-26 - Despacho 12272/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais .