2013-09-24 - Contrato 580/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/296/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo

2013-09-24 - Portaria 632/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Terri

Constitui a comissão de delimitação do domínio público marítimo na praia de Esmoriz, freguesia de Esmoriz, concelho de Ovar.

2013-09-24 - Despacho 12130/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designa, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral para a área da Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira, Ana Paula Araújo Neto.

2013-09-24 - Aviso (extrato) 11851/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças adjunto da Direção de Finanças do Porto

2013-09-24 - Aviso (extrato) 11852/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Estudos e Informações (DEI) da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DSIFAE)

2013-09-24 - Aviso (extrato) 11853/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Liquidação e Controlo (DLC) da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI)

2013-09-24 - Despacho 12131/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de diretor da Alfândega Marítima de Lisboa

2013-09-24 - Despacho 12132/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Manutenção e nomeação de comissões de serviço que asseguram o funcionamento das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral do Tesouro e Finanças

2013-09-24 - Aviso (extrato) 11854/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna públicas as taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2013.

2013-09-24 - Despacho (extrato) 12133/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com Júlio Marcos Gonçalves do Vale e Vasconcelos de Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do Ministério dos Negócios Estrangeiros