2013-09-23 - Declaração de Retificação 1021/2013 - Provedoria de Justiça

Retifica o despacho n.º 11167/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2013

2013-09-23 - Aviso (extrato) 11802/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, na carreira e categoria de técnico superior com Ricardo Manuel Luís Tomás, sujeito a período experimental de 180 dias

2013-09-23 - Contrato 578/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 5/DICRI/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol

2013-09-23 - Aviso 11803/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Publicitação da lista unitária de ordenação final

2013-09-23 - Declaração de Retificação 1022/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o aviso n.º 8429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho de 2013, a p. 20884

2013-09-23 - Declaração de Retificação 1023/2013 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Retifica o aviso n.º 10520/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013

2013-09-23 - Despacho 12095/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina a cessação da comissão de serviço e as respetivas acreditações diplomáticas dos seguintes representantes da AICEP em: Angola - Licenciado João Raul Janela Cardim, com efeitos a 14 de setembro; na Indonésia - Licenciado João Vasco Noronha de Campos de Carvalho, com efeitos a 10 de agosto; no México - Licenciado Rui Carlos Duarte Casais Gomes, com efeitos a 31 de agosto de 2013. Nomeia, em comissão de serviço, com efeitos a 15 de setembro de 2013, os seguintes Responsáveis pelos Centros de Negócio (...)

2013-09-23 - Despacho 12096/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Ana Maria da Silva Quitério Passos de Gouveia, como técnica especialista do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-09-23 - Despacho 12097/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera Joaquim Gomes Fernandes das funções de apoio técnico administrativo que desempenhava no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, e louva-o pela forma como as exerceu.

2013-09-23 - Despacho 12098/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra

Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Coimbra