2013-09-23 - Despacho 12099/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências na diretora de Serviços Jurídicos e Cooperação Judiciária Internacional da Direção-Geral da Administração da Justiça, licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo

2013-09-23 - Despacho 12100/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima, no Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias, no Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves, no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, e no Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes. Determina ainda a substituição de funções do Ministro da Economia, (...)

2013-09-23 - Despacho 12101/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa Maria Eduarda da Silva Madeira Gomes para exercer as funções de apoio auxiliar no gabinete do Ministro da Economia, António de Magalhães Pires de Lima.

2013-09-23 - Despacho 12102/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves.

2013-09-23 - Despacho 12103/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Delega competências do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Pereira Gonçalves, no chefe do respetivo gabinete, Manuel José Pinheiro Morais de Carvalho Martins.

2013-09-23 - Despacho 12104/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Myriad by Sana Hotels, de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa.

2013-09-23 - Aviso 11804/2013 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Conclusão do período experimental com sucesso pela técnica superior Célia Maria Pombo Fernandes da Silva Peres

2013-09-23 - Despacho 12105/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a «AJAP - Associação de Jovens Agricultores de Portugal», a praticar atos de gestão operacional da bolsa de terras

2013-09-23 - Despacho 12106/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a «Câmara dos Solicitadores», a praticar os seguintes atos de gestão operacional da bolsa de terras

2013-09-23 - Despacho 12107/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a «EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S. A.», a praticar os seguintes atos de gestão operacional da bolsa de terras