2013-09-25 - Despacho 12189/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar

Designa a Sociedade Carlos Teixeira, Noé Gomes & Associado, SROC, representada pelo revisor oficial de contas licenciado Noé Gomes, como fiscal único do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP, I.P.).

2013-09-25 - Despacho 12190/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS, I.P.) a assumir compromissos plurianuais no âmbito de contratos-programa a celebrar por mais três anos com as Unidades de Convalescença (UC) e com as Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede.

2013-09-25 - Despacho 12191/2013 - Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) e as Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS, I.P.) a assumir compromissos plurianuais no âmbito de contratos-programa a celebrar por mais três anos com as Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) e com as Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) integradas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede.

2013-09-25 - Despacho (extrato) 12192/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo, em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-09-25 - Despacho (extrato) 12193/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi determinado a cessação da designação, em regime de substituição, da licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias, a exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental, integrado na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2013-09-25 - Despacho 12194/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Nomeação em comissão de serviços para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Língua e Cultura do Camões, I. P.

2013-09-25 - Portaria 637/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o cabo R Norberto Santos Silva para o cargo "OMC UOA 0080 - Staff Assistant (Sub Control Watch)", no Headquarters Allied Maritime Command, em Northwood, Reino Unido.

2013-09-25 - Portaria 638/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-tenente Pedro Miguel Abrantes Viegas para o cargo "Oficial Analista", no Estado Mayor de la Defensa, em Madrid, Reino de Espanha.

2013-09-25 - Portaria 639/2013 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel TM (02360085) Rui Manuel Marques da Silva para o cargo "TSC FPF 0330 - Staff Officer (Capability Targets & Review)", no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (HQ SACT), em Mons, Reino da Bélgica, em substituição do tenente-coronel TM (15420584) Alberto Cabreiro Palhau, que fica exonerado do referido cargo.

2013-09-25 - Despacho 12195/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licença de autorização da empresa Jacinto Marques de Oliveira, SUCRS, Lda