2013-09-13 - Édito (extrato) 358/2013 - Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento

2013-09-13 - Despacho 11883/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa o mestre Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo, para exercer funções de chefe de Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2013-09-13 - Despacho 11884/2013 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho, para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-09-13 - Despacho 11885/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza o enriquecimento dos mostos na campanha vitivinícola de 2013-2014.

2013-09-13 - Despacho 11886/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Constitui um Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar a necessidade de alterações legislativas ou regulamentares inerentes à operacionalização eficaz das candidaturas aos diferentes regimes de apoio da Política Agrícola Comum, bem como preparar os respetivos projetos.

2013-09-13 - Despacho 11887/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a prorrogação, por um período adicional de 10 meses, do prazo de 5 anos para a conclusão do projeto de execução da instalação de uma piscicultura intensiva para a produção de enguias no lugar de Serrado, freguesia do Bom Sucesso do concelho da Figueira da Foz, autorizada à sociedade FindFresh, S. A.

2013-09-13 - Louvor 938/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Louvor do Ministro da Saúde à licenciada Maria Rosa Tobias Sá

2013-09-13 - Despacho 11888/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Delega no Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., a competência do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Ferreira Teixeira para decidir sobre inclusão, ou exclusão, de medicamentos genéricos nas listas de medicamentos comparticipados e aprovar os preços de referência dos grupos homogéneos.

2013-09-13 - Declaração de Retificação 982/2013 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 10806/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de agosto de 2013

2013-09-13 - Aviso (extrato) 11493/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluiu com sucesso o período experimental, Andreia Mafalda Xavier Santos Pires Mestre, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Grande Lisboa VI - Loures