2013-08-09 - Despacho 10391/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Subdelega competências do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, no Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, IP).

2013-08-09 - Despacho 10392/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Fixa o pagamento das taxas devidas ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I. P.), pelos atos relativos ao processo de emissão da licença aplicável à prática do mergulho recreativo, bem como pelo reconhecimento de qualificações e de sistemas de formação de mergulho, no momento da apresentação dos respetivos requerimentos.

2013-08-09 - Despacho 10393/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Reposicionamento remuneratório

2013-08-09 - Aviso 10105/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público ter o Secretário de Estado da Administração Local declarado a nulidade do despacho que aprovou o mapa de parcelas a expropriar para construção da barragem da Ribeira das Cortes, publicitado pela Declaração n.º 241/2012, de 19 de novembro.

2013-08-09 - Aviso 10106/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna por um período máximo de 18 meses para a Inspeção-Geral das Atividades Culturais

2013-08-09 - Contrato 528/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/290/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Associação de Atletas Olímpicos de Portugal

2013-08-09 - Contrato 529/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/288/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P. e o Comité Olímpico de Portugal

2013-08-09 - Despacho 10394/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Ana Paula Bento Alves para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-08-09 - Despacho 10395/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.

2013-08-09 - Despacho 10396/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa o licenciado Adérito Duarte Simões Tostão para Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Manuel Sebastião Rosalino.