2013-07-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 153/2013 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro. por despacho de 17 de junho de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, identificada na planta em anexo.

2013-07-05 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1412/2013 - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delibera a alteração das unidades orgânica flexíveis e equipas multidisciplinares da Agência para a Modernização Administrativa, IP, (AMA).

2013-07-05 - Despacho 8733/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Sociedade Portuguesa de Reumatologia.

2013-07-05 - Despacho 8734/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Coral de São Pedro de Aradas.

2013-07-05 - Despacho 8735/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto para exercer funções no âmbito da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2013-07-05 - Despacho 8736/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Designa Fábio Vieira Calado Fernandes para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, António Egrejas Leitão Amaro.

2013-07-05 - Deliberação (extrato) 1411/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2013-07-05 - Deliberação (extrato) 1412/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Alteração das unidades orgânica flexíveis e equipas multidisciplinares

2013-07-05 - Aviso 8532/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Torna pública a afixação nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos aprovados e excluídos nos métodos de seleção ao procedimento concursal comum a que faz referência o aviso n.º 1972/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de fevereiro de 2013

2013-07-05 - Declaração (extrato) 153/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17 de junho de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela